Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2024
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site camargojuridico.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
2. Natureza do conteúdo — aviso legal
O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter exclusivamente informativo e educativo. As informações publicadas:
- Não constituem orientação jurídica, parecer ou consulta profissional;
- Não estabelecem relação advogado-cliente;
- Não substituem a análise individualizada de um caso concreto por um advogado habilitado;
- São de caráter geral e podem não se aplicar à sua situação específica.
Para obter orientação jurídica sobre o seu caso, entre em contato diretamente com o escritório.
3. Resultado de casos anteriores
Referências a casos ou resultados anteriores presentes neste site têm fins exclusivamente ilustrativos. Resultados passados não garantem, implícita ou explicitamente, resultados futuros. Cada caso possui características únicas.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipo, design e código — é de propriedade da Camargo Soluções Jurídicas ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de direitos autorais. É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
5. Links externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Camargo Soluções Jurídicas não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.
6. Limitação de responsabilidade
O escritório não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso das informações disponibilizadas neste site, nem por falhas técnicas, indisponibilidades ou erros que possam ocorrer.
7. Conformidade com o Estatuto da OAB e Código de Ética
Este site foi desenvolvido em conformidade com o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regula a publicidade na advocacia. Em cumprimento a essas normas:
- Não são feitas promessas de resultado ou captação indevida de clientela;
- Não são utilizadas técnicas agressivas de marketing;
- Depoimentos e avaliações são tratados como relatos de experiências, sem garantia de resultado.
8. Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no início deste documento. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para:
Camargosolucoesjuridicas@hotmail.com